O Caso Mariana Ferrer Ou a Normalização da Cultura do Estupro

mulher manifestando segurando uma ficha onde está marcado end rape culture

O Caso da Mariana Ferrer que está nas primeiras paginas de todos os jornais nacionais e levantando a indignação da população brasileira, nos fez questionar, aqui na Spark, sobre como a imagem das mulheres vista em uma sociedade patriarcal e misoginia levou a considerar um estupro qualificado, com provas materiais indiscutível, como “estupro culposo” sem punição judiciaria.

Considerando que a nossa agência se preocupa com as mulheres, e que o nosso objetivo principal é de empodera-las, a noticia desse julgamento foi um choque para todos os valores que defendemos. E por isso, achamos necessário falar sobre a condição das mulheres no Brasil e o que elas atravessam devido a sociedade em qual vivemos.


Introdução : sobre o conceito de crime dolosivo e definição de crime culposo

Mas antes de começar a falar sobre as condições das mulheres brasileiras, vamos falar sobre direito, e os conceitos que foram levados em conta para este julgamento.

CRIME CULPOSO

O crime culposo é o antônimo do doloso. Pode ser conceituado como uma conduta voluntária que produziu um resultado ilícito previsível, sendo que com atenção este poderia ter sido evitado.

Entende-se como culpa consciente a conduta de alguém que não quer o resultado, ao mesmo tempo em que acredita sinceramente que ele não ocorrerá. Esta frase é bem interessante no caso que como alguém pode forçar uma pessoa a ter relação sexuais não ter consciência que ela está cometendo um crime?

O crime culposo entra na área de crimes dolosos, segundo o art. 18 do Código Penal O Dolo é definido como : “diz-se crime doloso quando o agente quer o resultado ou assume o risco de produzi-lo”.

Mas como uma pessoa consegue a obter um absolvição de um estupro de vulnerável ?

A resposta basea-se em anos e séculos de opressão das mulheres e de uma cultura totalmente machista e misoginia. E para entender melhor vamos falar sobre a evolução e a visão da sociedade em relação as mulheres no Brasil, mas também no mundo, porque esse comportamento ocorre de um costume que não tem fronteiras.


Parte I : Pequena historia dos direitos das mulheres no Brasil

Quando eu fiz as pesquisas necessárias para escrever este artigo, eu descobri um fato histórico que eu achei pessoalmente muito interessante. Antes das primeiras eleições presidenciais brasileiras, que ocorreriam pela primeira vez em 1891, es qual as mulheres foram obviamente postas de lado, o Brasil foi por 3 vezes governado por figuras femininas.

Dai cheguei. a me perguntar como um pais administrado por mulheres tornou-se tão machista.

Em 1927, o Rio grande do Norte foi o primeiro estado do Brasil a permitir o voto feminino. Em 1928 uma mulher foi elegida como prefeita. Mas ela nunca terminou o mandato por causa que os votos femininos foram anulados. Que conveniente né?

O direito de voto foi somente autorizado em todo o Brasil em 1932 sujeito a condições, ou seja restrições, para as mulheres. Para poder votar elas tinham que :

  • Ser casadas e obter a permissão do marido
  • Ser viuvas
  • Ser solteiras com renda propria

Mas eses requisitos foram anulados 2 anos depois. Até 1846 quando o voto feminino tornou-se obrigatório.


Parte II : Feminismo e Misoginia

Misoginia. O mais solido. O mais Histórico. O mais definidor de todos os preconceitos da especie humana.

Misoginia. O olhar sobre o feminino, ou seja o olhar dos homens sobre as mulheres.

Durante o tempo, todas as referencias sobre as mulheres foram feitas por homens e pelo ponto de vista masculino sem jamais perguntar para as interessadas o seu ponto de vista. E quando uma mulher tem a “Ousadia” de falar sobre ela mesma como individuo e aumentar o tom sobre a sua própria e verdadeira natureza e reclamar os seus direitos legítimos básicos, os homens se assustam. Porque o poder que tiveram durante esses séculos tendem a diminuir.

Assim, uma vez que ouve uma luta para os direitos, mesmo que fossem direitos básicos para todo ser humano, a mulher parece não ser considerada como tal. Ela não entra na consideração de ter direito, e cada vez tivemos que reivindicar-los.

Durante cada crise, mesmo não tendo nem um relacionamento e nem um sentido com o assunto em relação a esta crise, os direitos das mulheres são questionados. Porque? Porque incapazes de conseguir conter a crise e achar alguma solução, os homens que regem nossos governos e fazem com que as politicas se tornam algo que eles possam conter, ou seja, procurar a conter e controlar, o que são as mulheres. Porque quem realmente tem o único e supremo poder de vida e de morte sobre os seres humanos somos nos mulheres. E por isso eles buscaram sempre restringir esse poder em forçando-nos a ter filhos dos nossos estupradores.

Se os homens engravidassem, aborto seria dado em catedrais ao som do canto gregoriano


Parte III : O padrao feminino ou a ilusao mental masculina coletiva

O corpo feminino, objeto de consumo, de desejo, de fertilidade. As mulheres Frutas (designação dada a um fenômeno de funk carioca que sugiriu em 2006) são representativas dessa representação e objetivação do corpo feminino. Mas quando elas colocam silicone pra ter peito maior, ou bunda maior, não é porque elas querem ser “putas” ou “superficiais”, mas porque elas sabem que a única maneira de chamar atenção e de se tornar aquilo que os homens desejam.

Falando sobre o olhar no corpo das mulheres, porque isso não existe, ou quase não existe, sobre o corpo dos homens. Até na história politica brasileira ou em qualquer história politica de qualquer pais, jamais se trataria do corpo dos homens porque não é o que importa e não tem nada a ver com o debate politico. Mas quando essa pessoa é uma mulher, como foi o caso da Dilma, ai sim podemos julgar a competência dela baseada no seu aspeto fisico. Que vergonha.

Trazendo essa visão que os homen tem da mulher ha séculos, e na maioria das culturas do mundo, ela sò tem 2 opções : ser o modelo perfeito da virgem Maria, mãe, virgem, pura, perfeita, comportada, e obviamente burra para que os homens possam falar tantos elogios e considerando como modelo de feminidade. Enquanto a outra opção é a imagem da puta, da mulher independente, que não obedece aos padrões masculinos e não aceita a dominância masculina de uma sociedade construída sobre um modelo patriarcal. Mas a mulher verdadeira não cabe em nem um desses modelos. Também porque seria o momento de acordar pela vida e descobrir que o mundo não é preto ou branco, e que o fato de ter uma visão tão maniqueísta das coisas nunca levou a lugar nem um, excepto ao colonialismo, escravidão, absolutismo, nazismo, guerras, genocídios, etc. Esses não são modelos de vida e nem de pensamento de uma alma e de uma mente sana e equilibrada.


Parte IV : Da proteção das Mulheres a luz da Lei

Tudo isso para chegar sobre o caso da Mariana Ferrer que se tornou como mais uma mártir, representação da dor e consequência direta da sociedade e dos padrões de beleza vinculadas pelos homens. Porque além de corresponder ao padrão de beleza desejado ela era também virgem. Mas na cabeça deles isso é impossível. E como a vontade de dominar o que eles não podem ter é mais forte que o desejo de entender, ou seja a incapacidade de entender, essas 2 noções de virgem e de puta que eles mesmo criaram. Porque quando a virgem se torna a corresponder ao padrão de beleza do “macho” ela se torna automaticamente “puta” e pede para o estupro. Que silogismo incrível nao é? Uma lógica digna dos melhores pensadores do mundo.

Uma vez que uma mulher tão perfeita denunciar abusos de poder eles se assustam. Eu duvido que algum homem ira ler este artigo não conheça alguém, ou tenha um amigo que sempre fala das mulheres como objeto, e se gaba da maneira que ele age com elas, se achando “macho”. Aqueles que fazem “piadas” ao limite do correto. Por que você saiba ou não, cada homen conhece um cara que jà cometeu tal acto, mesmo que esse conhecimento seja consciente ou insconsciente. Mas você precisa entender que na cabeça desse cara ele tem todos os direitos possíveis e inimagináveis que lhe dão a sociedade que normalizou esse tipo de comportamento, e que ele não tem culpa nem uma, e fica até se gabando.

Eu preciso falar pra você homem que está lendo este artigo que, que você saiba ou não, todo homem tem ao seu redor uma mulher que ja sofreu de alguma forma de agressão. Uma mulher que jà levou surra de um namorado ciumento, até um amigo em quem ela confiava. Que você saiba ou não, cada homem tem ao seu redor uma pessoa que jà foi estuprada, agredida, e isso em todas as classes sociais.

Lembram-se que no brasil a cada 15 segundos uma mulher é espancada. As agressões sexuais ocorrem diariamente e em mais de 64% dos casos é cometida pelos companheiros. Esses dados não param de aumentar ainda mais devido a pandemia. Esse isolamento social não deixa espaço nem possibilidade para as vitimas de procurar ajuda e obter ajuda. Jà que até indo para a delegacia as perguntas sempre estão a favor do agressor.

A Lei Maria da Penha do 7 de Agosto 2006 foi criada para lutar contra as violências feitas as mulheres, ajudando e apoiando as vitimas nesse processo de libertação.


Conclusão : Educam as suas crianças

Independentemente dessa visão machista vinculada pelas mídias, pela politica, e pela sociedade, o primeiro dever como parente é de educar as crianças para não seguir este padrão toxico. Vocês tem o dever e a obrigação de proteger as suas crianças mas também as crianças dos outros para que nunca sua filha, sua mãe, sua irmã, não tenha que subir um prejudico que nem a Mariana Ferrer. Para que eles se tornam pessoas boas, com respeito e sem todo esses preconceitos. Aprender a respeitar os outros como si mesmo. Aprender o amor próprio para poder amar o próximo. Isso é a verdadeira lição e missão do ser humano nessa terra.

Obrigada.

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mulher segurando uma moeda de ouro na frente do olho

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